Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MICT número 41 de 25/03/1996
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 28/03/1996 |
Seção | 1 |
Página(s) | 5238 |
Assunto | |
Dispositivos elétricos de baixa tensão: chaves-fusíveis, disjuntores, fusíveis, fios, cabos e cordões flexíveis, ignitores (starts), interruptores, plugues, tomadas, lâmpadas, reatores, receptáculos, soquetes para lâmpadas, luminárias e lustres. | |
Legislação Correlata - 6 documento(s) | |
Revoga totalmente Portaria INMETRO / INMETRO número 20 de 02/02/1996 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MICT número 179 de 20/11/1996 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 193 de 27/12/1996 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / MICT número 43 de 18/04/1997 -- Revogado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 08/02/1999 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 162- de 17/11/2017 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
NBR 6148 |
![]() |