| Ato Legal |
| Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 99 de 30/06/2003
  Íntegra
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| Categoria |
Autorização |
| Situação |
Revogado |
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| Publicação no Diário Oficial da União |
| Data |
08/07/2003 |
| Seção |
1 |
| Página(s) |
88 |
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| Assunto |
| Autorizar, em caráter opcional, alteração no sistema fechamento original para um sistema desmontável do anel dos medidores: S120-V, S120-VI, M170-X, M170-XI e M170-XII. |
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| Legislação Correlata - 11 documento(s) |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 186 de 17/12/2001 -- Situação: Revogado
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Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 188 de 17/12/2001 -- Situação: Revisto
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Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 47 de 22/04/2003 -- Situação: Revisto
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Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 22/04/2003 -- Situação: Revisto
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Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 49 de 22/04/2003 -- Situação: Revogado
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 170 de 29/08/2006 -- Revogado
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 235 de 03/09/2007 -- Revisto
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 236 de 03/09/2007 -- Revisto
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 237 de 03/09/2007 -- Revisto
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É revogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 238 de 03/09/2007 -- Revisto
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É revogado por Portaria DIMEL / INMETRO número 239 de 03/09/2007 -- Revisto
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| Outros Documentos Correlatos |
Resolução Conmetro nº 11, de 12/10/1988.
Portaria Inmetro nº 257, de 12/11/1991.
Processo nº 52 600 002 836/03. |
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