Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 123- de 06/03/2015
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/03/2015 |
Seção | 01 |
Página(s) | 105 |
Assunto | |
Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas de Proteção Contra Agentes Biológicos, Não Sujeitas ao Regime de Vigilância Sanitária, de Borracha Natural, Borracha Sintética, Misturas de Borracha Natural e Sintética, e de Policloreto de Vinila | |
Legislação Correlata - 4 documento(s) | |
Originário de Portaria INMETRO / MDIC número 104 de 26/02/2014 -- Projeto aprovado | |
É mencionado por Portaria INMETRO / ME número 102- de 20/03/2020 -- Revogado | |
É afetado por Portaria INMETRO / ME número 142- de 22/03/2021 -- Revogado | |
Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / ME número 487- de 08/12/2021 -- Em vigor Obs.: Revogação agendada para 03 de janeiro de 2022. |
![]() |