Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria INMETRO / MDIC número 368- de 22/07/2015
![]() ![]() |
Categoria | Regulamento |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 23/07/2015 |
Seção | 1 |
Página(s) | 104 |
Assunto | |
Prorrogação de prazos da Portaria Inmetro nº 400/2013 que trata da supervisão metrológica dos instrumentos de medição. | |
Legislação Correlata - 7 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 66- de 13/04/2005 -- Revogado | |
Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 20/12/2006 -- Revisto | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4 de 06/09/2007 -- Revisto | |
Prorroga prazo Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado | |
Tem prazo prorrogado por Portaria INMETRO / MDIC número 131- de 21/03/2016 -- Revogado | |
É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME número 78- de 23/03/2022 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275/2007. |
![]() |