| Ato Legal |
| Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 164 de 16/09/2004
  Íntegra
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| Categoria |
Aprovação |
| Situação |
Revisto |
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| Publicação no Diário Oficial da União |
| Data |
04/10/2004 |
| Seção |
1 |
| Página(s) |
77 |
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| Assunto |
| Aprovar, para pesagem estática de veículos rodoviários, os modelos EC-60, EC-80 e EC-100 de instrumento de pesagem, marca COIMMA. |
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| Legislação Correlata - 10 documento(s) |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 161 de 17/11/2000 -- Situação: Revisto
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Menciona Portaria DIMEL / INMETRO número 131 de 06/08/2003 -- Situação: Prazo de validade expirado
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É mencionado por Portaria DIMEL / INMETRO número 61 de 06/02/2009 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 169 de 15/08/2013 -- Revisto
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 278 de 28/11/2013 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 160- de 31/07/2015 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 169- de 07/08/2015 -- Em vigor
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É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 21- de 28/01/2016 -- Em vigor
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| Outros Documentos Correlatos |
| Processo nº 52 600 001 919/2004. |
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