Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 338- de 20/08/2019  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	29/08/2019
Seção	01
Página(s)	44
Assunto
Dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros.
Legislação Correlata - 7 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MDIC número 201- de 21/10/2002 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 204- de 03/06/2020 -- Revogado
É afetado por  Portaria INMETRO / ME número 326- de 20/10/2020 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME número 147- de 25/03/2021 -- Revogado
Tem prazo prorrogado por  Portaria INMETRO / ME número 448- de 28/10/2021 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME número 514- de 27/12/2021 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Estrutura Regimental do Inmetro; - Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007.