Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME número 327- de 28/07/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	03/08/2021
Seção	01
Página(s)	22
Assunto
Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados.
Legislação Correlata - 3 documento(s)
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 19 de 07/03/1997 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 09/07/2024 -- Em vigor
Outros Documentos Correlatos
- Lei nº 5.966/1973; - Lei nº 9.933/1999; - Decreto nº 6.275/2007; - Decreto nº 10.139/2019.