Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 14/04/2020
  Íntegra
|
| Categoria | Autorização |
| Situação | Revisto |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 17/04/2020 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 24 |
| Assunto | |
| Autorizar, em caráter provisório, a empresa Balanças Rinnert Ltda. a emitir declaração de conformidade de instrumentos de pesagem não automáticos como alternativa à verificação inicial | |
| Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
| Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 400- de 12/08/2013 -- Revogado | |
| Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME número 101- de 20/03/2020 -- Revogado | |
| Menciona Portaria INMETRO / ME número 114- de 30/03/2020 -- Revogado | |
| É alterado por Portaria DIMEL / INMETRO número 257- de 14/05/2024 -- Em vigor | |
| Outros Documentos Correlatos | |
| processo Inmetro SEI nº 0052600.004224/2020-87 | |
 |
||