Ato Legal |
Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 191 de 22/10/2012
 Íntegra
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Categoria |
Modificação |
Situação |
Revisto |
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Publicação no Diário Oficial da União |
Data |
29/10/2012 |
Seção |
1 |
Página(s) |
79 |
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Assunto |
- Incluir no item 1.5 das Portarias Inmetro/Dimel nºs 068/2003, 070/2003 e 040/2004, o modelo BJ 750, como dispositivo indicador dos modelos aprovados por essas portarias. |
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Legislação Correlata - 12 documento(s) |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
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Menciona Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado
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Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 68 de 16/05/2003 -- Situação: Revisto
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Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 70 de 16/05/2003 -- Situação: Revisto
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Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 40 de 18/03/2004 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 41 de 18/03/2004 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 10/01/2007 -- Revisto
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Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 3 de 10/01/2007 -- Revisto
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Afeta Portaria INMETRO / DIMEL número 111 de 26/03/2009 -- Revisto
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Afeta Portaria INMETRO / DIMEL número 232 de 10/09/2010 -- Revisto
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Afeta Portaria INMETRO / DIMEL número 88 de 28/05/2012 -- Revisto
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É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 30 de 30/01/2013 -- Em vigor
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Outros Documentos Correlatos |
Processo Inmetro nº 52600.039479/2012. |