Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 228 de 06/12/2012
![]() ![]() |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 11/12/2012 |
Seção | 1 |
Página(s) | 49 |
Assunto | |
- Alterar o Art. 1º da Portaria Inmetro/Dimel nº 92/2009. - convalidados os atos praticados e as disposições com base da Portaria Inmetro/Dimel nº 304/2007 e respectivos aditivos, anteriores à vigência da presente portaria. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Afeta Portaria DIMEL / INMETRO número 304 de 01/11/2007 -- Prazo de validade expirado | |
Altera Portaria INMETRO / DIMEL número 92 de 11/03/2009 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52600.055989/2012. |
![]() |