Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares |
||
![]() |
Ato Legal | |
Nome | Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 21/10/2016
![]() ![]() |
Categoria | Modificação |
Situação | Em vigor |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 31/10/2016 |
Seção | 1 |
Página(s) | 37 |
Assunto | |
Dar nova redação ao item 1.6 da Portaria Inmetro/Dimel n° 061, de 07 de maio de 2003. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado | |
Menciona Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 17/10/2000 -- Revogado | |
Altera Portaria DIMEL / INMETRO número 61- de 07/05/2003 -- Revisto | |
Outros Documentos Correlatos | |
Processo Inmetro nº 52600.011156/2015. |
![]() |