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Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria DIMEL / INMETRO número 125- de 22/04/2020  Íntegra
Categoria	Modificação
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	27/04/2020
Seção	1
Página(s)	26
Assunto
Dar nova redação aos itens: 1 (REQUERENTE), 4 (DESCRIÇÃO FUNCIONAL), 5 (CONDIÇÕES PARTICULARES DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, UTILIZAÇÃO E RESTRIÇÕES) e 6 (ANEXOS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 076, de 14 de abril de 2016
Legislação Correlata - 4 documento(s)
Menciona  Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
Altera  Portaria DIMEL / INMETRO número 76- de 14/04/2016 -- Revisto
Menciona  Portaria INMETRO / ME número 402- de 23/08/2019 -- Revogado
Outros Documentos Correlatos
processo Inmetro SEI nº 0052600.002015/2020-07 e do sistema Orquestra nº 1688512