Ato Legal |
Nome |
Portaria DIMEL / INMETRO número 261- de 21/09/2022
 Íntegra
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Categoria |
Modificação |
Situação |
Em vigor |
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Publicação no Diário Oficial da União |
Data |
28/09/2022 |
Seção |
1 |
Página(s) |
170 |
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Assunto |
Incluir a marca BJ PARANÁ nas Portarias Inmetro/Dimel nº 37/2006; nº 101/2004; nº 62/2004; nº 165/2010; nº 145/2010; nº 10/2009; nº 138/2009 e nº 48/2009 |
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Legislação Correlata - 11 documento(s) |
Menciona Portaria INMETRO / MJ número 257- de 12/11/1991 -- Revogado
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Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 62 de 13/05/2004 -- Revisto
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Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 101 de 09/07/2004 -- Revisto
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Inclui item Portaria INMETRO / DIMEL número 37- de 24/03/2006 -- Revisto
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Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 10- de 12/01/2009 -- Revisto
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Inclui item Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 26/01/2009 -- Revisto
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Inclui item Portaria INMETRO / DIMEL número 138 de 15/04/2009 -- Revisto
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Inclui item Portaria INMETRO / DIMEL número 145- de 18/06/2010 -- Revisto
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Inclui item Portaria INMETRO / DIMEL número 165 de 09/07/2010 -- Revisto
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Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 8- de 22/12/2016 -- Revisto
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Menciona Portaria INMETRO / ME número 176- de 19/04/2021 -- Revisto
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