Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 15/10/1998 -- Prazo de validade expirado Aprovar, provisoriamente, com uso exclusivo para verificação de peso e altura de seres humanos, o modelo PPA-9C, de instrumento da marca DAVI EXACTE, composto por balança de funcionamento não automático, de equilíbrio automático, eletrônica, digital, e dispositivo medidor de altura. » Informações Complementares	113	15/10/1998	Prazo de validade expirado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 112- de 13/10/1998 -- Revisto Alterar o subitem 1.8.1 da portaria INMETRO/DIMEL nº 132/93 » Informações Complementares	112	13/10/1998	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 162 de 08/10/1998 -- Projeto aprovado Proposta de portaria estabelecendo critérios de tolerância individual para os produtos palitos de fósforo de segurança e palitos de dentes. » Informações Complementares	162	8/10/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 111- de 08/10/1998 -- Em vigor Aprovar, em caráter provisório, o modelo 90550 de esfigmomanômetro eletrônico digital, marca Vita-Stat, destinado a medição de pressão não-invasiva de seres humanos. » Informações Complementares	111	8/10/1998	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 106- de 06/10/1998 -- Revisto Aprovar, provisoriamente, o modelo IQ PLUS 810 de dispositivo indicador eletrônico digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	106	6/10/1998	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 108- de 06/10/1998 -- Revogado Alterar as designações do modelos constantes dos subitem 1.1 e 1.3 da portaria inmetro/dimel/nº 037/98 » Informações Complementares	108	6/10/1998	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 109- de 06/10/1998 -- Revogado Alterar a designação do modelos, constantes dos subitens 1.1 e 1.3 da Portaria INMETRO/DIMEL / Nº 038/98, bem como proceder a substituição dos desenhos constantes do subitem 7.1 da referida Portaria. » Informações Complementares	109	6/10/1998	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 107- de 06/10/1998 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, o modelo PRO-AV-C de bomba medidora de combustível líquido, marca GILBARCO. » Informações Complementares	107	6/10/1998	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 110- de 06/10/1998 -- Revisto Aprovar, provisoriamente, para medição estática de veículos rodoviários, os modelos 35.7530, 35.7540, 35.7580 de balança de funcionamento não automático, de equilíbrio automático, eletrônico, digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	110	6/10/1998	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 104- de 30/09/1998 -- Em vigor Aprovar o modelo TXU-300B de hidrômetro, marca TURBIMAX. » Informações Complementares	104	30/9/1998	Em vigor	Íntegra

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