Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 71- de 24/07/1998 -- Em vigor Alterar o subitem 3.8 das Portarias INMETRO/DIMEL/ Nº 045, 046 e 047/94. » Informações Complementares	71	24/7/1998	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 70- de 24/07/1998 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, o modelo 77M de sistema de bloqueio utilizado em bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	70	24/7/1998	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 69- de 24/07/1998 -- Em vigor Alterar os subitens das Portarias INMETRO/DIMEL, nºs 045/94, 046/94, 047/94, 136/94, 137/94, 138/94, 139/94, 046/95, 047/95, 048/95, 049/95, 123/95, 124/95 e 125/95. » Informações Complementares	69	24/7/1998	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 68- de 24/07/1998 -- Em vigor Aprovar o plano de selagem opcional para os dispositivos separador e eliminador de ar/gases das bombas medidoras, marca TOKHEIM. » Informações Complementares	68	24/7/1998	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 67- de 24/07/1998 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a utilização dos modelos PMA-75, PMA-AG-75, PMA-150 e PMA-AG-150 de unidade de bombeamento, marca FEPETRO, em bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca TOKHEIM, com modelos aprovados pelo INMETRO. » Informações Complementares	67	24/7/1998	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 66- de 21/07/1998 -- Em vigor Aprovar, provisoriamente, com uso interditado para venda direta ao público, os modelos BT-4001, BT-8000 de balança de funcionamento não automático, de equilíbrio automático, eletrônica, digital, contadora de peças, marca GEHAKA. » Informações Complementares	66	21/7/1998	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 16/07/1998 -- Revogado Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de terceiros para com o INMETRO, resultantes do não pagamento da remuneração devida pela prestação de serviços de sua competência ou do não recolhimento das multas impostas. » Informações Complementares	141	16/7/1998	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 64- de 14/07/1998 -- Revogado Aprovar, em caráter provisório, o modelo SISDETRAN VB, de medidor de velocidade de veículos automotivos, marca VB. » Informações Complementares	64	14/7/1998	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 65- de 13/07/1998 -- Em vigor Aprovar o modelo UX de hidrômetro, marca STARLUX. » Informações Complementares	65	13/7/1998	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 136 de 09/07/1998 -- Revogado Prorroga ate o dia 12 de setembro de 1998 o prazo de vigencia no artigo 4 da Portaria INMETRO n.5 , de 7 de janeiro de 1998, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de janeiro de 1998, secao 1, pagina 25. » Informações Complementares	136	9/7/1998	Revogado	Íntegra

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