Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 48- de 25/04/1997 -- Revisto Aprovar o modelo MJ 2550 de hidrômetro, marca LAO. » Informações Complementares	48	25/4/1997	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 47- de 25/04/1997 -- Em vigor Autorizar a instalação do modelo 66REC-100 de válvula de segurança, fabricado pela OPW - FUELING U.S.A, para ser adaptada entre a mangueira e o corpo da bomba medidora de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	47	25/4/1997	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 49- de 25/04/1997 -- Revisto Autorizar a firma "Indústria e Comércio Jundiaí Ltda." a utilizar a marca BALANÇAS JUNDIAÍ por ocasião das verificações metrológicas do modelo SP-2400 de dispositivo eletrônico digital. » Informações Complementares	49	25/4/1997	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 44- de 24/04/1997 -- Revogado Alterar, nas portarias INMETRO/DIMEL/Nºs 081/92 e 176/93 a razão social da referida firma para BRIT Telecomunicação e Informática Ltda. » Informações Complementares	44	24/4/1997	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 45- de 24/04/1997 -- Em vigor Autorizar, em caráter opcional, a utilização de tanques cilíndricos verticais nos equipamentos de sua fabricação autorizadas pelas Portarias INMETRO/DIMEL/ NºS043/90 e 080/96 desde que mantidas demais características técnicas metrológicas constantes das respectivas Portarias. » Informações Complementares	45	24/4/1997	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 43- de 22/04/1997 -- Em vigor Autorizar a inscrição das marcas: Drogaria Antares, Hospital Israelita Albert Einstein e Polyfarma, em substituição às incrições referentes ao nome do fabricante ou sua marca, previstas no subitem 3.1 alínea "a" da Portaria INMETRO/DIMEL nº 236 de 27/12/1995 que aprova o termômetro clínico de escala externa e lente plana, marca THERMOFLAT, de fabricação da firma Becton Dickinson Ind. Cir. Ltda. » Informações Complementares	43	22/4/1997	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 43 de 18/04/1997 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997) » Informações Complementares	43	18/4/1997	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 40- de 16/04/1997 -- Revogado Alterar os subitens 1.1 e 1.2 da Portaria INMETRO/DIMEL/Nº 110/93. » Informações Complementares	40	16/4/1997	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 16/04/1997 -- Em vigor Aprovar provisoriamente, para venda direta ao público o modelo PRIX II/30S de balança de funcionamento não automático, de equilíbrio automático, eletrônica, digital, computadora de preços, marca TOLEDO. » Informações Complementares	41	16/4/1997	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 42- de 16/04/1997 -- Em vigor Aprovar provisoriamente, para venda direta ao público, o modelo PRIX II/30C de balança de funcionamento não automático, de equilíbrio automlático, eletrônica, digital marca TOLEDO. » Informações Complementares	42	16/4/1997	Em vigor	Íntegra

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