Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 2- de 21/01/1997 -- Em vigor Autorizar a inscrição das marcas: DROGARIA ANTARES E HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, em substituição às inscrições referentes ao nome do fabricante ou sua marca, previstas no subitem 3.1 alínea "a" da Portaria INMETRO/DIMEL nº 047 de 19/07/1991. » Informações Complementares	2	21/1/1997	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 3- de 13/01/1997 -- Revisto Aprovar o modelo B-3 de impressora para taxímetro eletrônico digital, marca BOSSA 3. » Informações Complementares	3	13/1/1997	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 10/01/1997 -- Revogado Comercialização do pão francês, ou de sal, a peso (pesagem na presença do consumidor) ou em unidades de peso nominal definido. » Informações Complementares	3	10/1/1997	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 7- de 10/01/1997 -- Revogado Autorizar a utilização do modelo 238 de conjuntos de medição e abastecimento de óleo, marca GRACO. » Informações Complementares	7	10/1/1997	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1- de 10/01/1997 -- Em vigor Aprovar os modelos TU115 e TU120 de hidrômetro, marca SCHLUMBERGER. » Informações Complementares	1	10/1/1997	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 07/01/1997 -- Revogado Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de terceiros para com o INMETRO, decorrentes do não pagamento do preço pela prestação de serviços de sua competência ou do não recolhimento das multas impostas. » Informações Complementares	1	7/1/1997	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 224 de 30/12/1996 -- Revogado Autorizar, ressalvados os aspectos de segurança, a instalação em bombas medidoras dos equipamentos para filtragem adicional de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	224	30/12/1996	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 225 de 30/12/1996 -- Revogado Autorizar, ressalvados os aspectos de segurança, a instalação em bombas medidoras dos equipamentos para filtragem adicional de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	225	30/12/1996	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 226 de 30/12/1996 -- Revisto Autorizar a modificação, em caráter opcional, da disposição dos componentes do modelo 7162 LM de bomba medidora. » Informações Complementares	226	30/12/1996	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 27/12/1996 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão utilizados em instalações elétricas. » Informações Complementares	193	27/12/1996	Revogado	Íntegra

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