Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 215 de 27/11/1996 -- Em vigor Aprovar em caráter restrito o modelo CANÇÃO de balança. » Informações Complementares	215	27/11/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 203 de 22/11/1996 -- Em vigor Autorizar instalação do console gerenciador para bombas medidoras marca MARATECH, modelos MPC-8, MPC-16 e MPC-32. » Informações Complementares	203	22/11/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 202 de 22/11/1996 -- Em vigor Autorizar a adaptação, em bombas medidoras mecânicas, eletromecânicas, do sistema de controle de bombas medidoras » Informações Complementares	202	22/11/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 178 de 20/11/1996 -- Revogado Certificação compulsória de conformidade dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no país. » Informações Complementares	178	20/11/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 179 de 20/11/1996 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão utilizados em instalações elétricas. » Informações Complementares	179	20/11/1996	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 201 de 19/11/1996 -- Em vigor Autorizar a firma DISMAC INDUSTRIAL S/A a utilizar a marca DISMAC por ocasião das verificações metrológicas do modelo 3000 de balança eletrônica digital. » Informações Complementares	201	19/11/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 200 de 18/11/1996 -- Em vigor Alterar o modelo FIP PRINT de impressora para taxímetro, marca FUMAÇA » Informações Complementares	200	18/11/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 216 de 16/11/1996 -- Revisto Aprovar o modelo LXSC-15E de hidrômetro » Informações Complementares	216	16/11/1996	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 199 de 12/11/1996 -- Revisto Aprovar, para venda direta ao público, os modelos DP-6 Online, DP-15 Online e DP-30 Online de balança eletrônica digital, computadora de preços, marca DIGIPESO. » Informações Complementares	199	12/11/1996	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 195 de 11/11/1996 -- Em vigor Aprovar o modelo IGUASSU IV 7 de hidrômetro, marca SCHLUMBERGER. » Informações Complementares	195	11/11/1996	Em vigor	Íntegra

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