Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 84 de 29/05/1996 -- Em vigor Autorizar a inscrição da marca POLYFARMA em substituição às inscrições referentes ao nome do fabricante ou sua marca, previstas no subitem 3.1 alínea "a" da Portaria INMETRO/DIMEL nº 047 de 19/07/1991. » Informações Complementares	84	29/5/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 82 de 29/05/1996 -- Em vigor Modificar o subitem 1.1 da Portaria INMETRO nº 016, de 16 de janeiro de 1986, e da Portaria INMETRO/DIMEL nº 012, de 02 de fevereiro de 1989 , para substituir a razão social do fabricante. » Informações Complementares	82	29/5/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 81 de 29/05/1996 -- Em vigor Aprovar, em caráter restrito, o modelo 8132 de balança eletrônica, rodoviária, marca TOLEDO. » Informações Complementares	81	29/5/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 79 de 29/05/1996 -- Em vigor Autorizar a inclusão da saída para alimentação de 12V (corrente contínua) nos modelos DP-15 e DP-3000 de balança eletrônica digital, marca DIGIPESO. » Informações Complementares	79	29/5/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 78 de 29/05/1996 -- Em vigor Aprovar os modelos 90.5001-BP, 90.5002-BP e 90.5005-BP de balança eletrônica digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	78	29/5/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 88 de 28/05/1996 -- Revogado Indicação quantitativa de produtos pré-medidos. » Informações Complementares	88	28/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 89 de 28/05/1996 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico de impressoras incorporadas aos taxímetros. » Informações Complementares	89	28/5/1996	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 73 de 21/05/1996 -- Em vigor Aprovar, em caráter provisório, o modelo FIP PRINT de impressora para taxímetro eletrônico digital, marca FUMAÇA. » Informações Complementares	73	21/5/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 72 de 21/05/1996 -- Situação: Em vigor Autorizar a inclusão dos modelos UD-200/0,1L, UD-500/0,1L e UD-800/0,1L na Portaria Inmetro/Dimel nº 101, de 13 de setembro de 1993. » Informações Complementares	72	21/5/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 71 de 17/05/1996 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, o modelo 7162 LM de bomba medidora de combustível líquido, marca WAYNE. » Informações Complementares	71	17/5/1996	Revisto	Íntegra

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