Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 70 de 08/05/1996 -- Revogado Avaliação das empresas transformadoras / fabricantes de veículos, referente ao RTQ-28. » Informações Complementares	70	8/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 71 de 08/05/1996 -- Revogado Inspeção das alterações das características veiculares, referente ao RTQ-24. » Informações Complementares	71	8/5/1996	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 54 de 06/05/1996 -- Em vigor Aprovar o modelo MD do hidrômetro, marca FAE. » Informações Complementares	54	6/5/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 53 de 17/04/1996 -- Em vigor Aprovar o modelo S de hidrômetro, marca STARLUX. » Informações Complementares	53	17/4/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 52 de 16/04/1996 -- Em vigor Aprovar os modelos AL-500 e AL-500P de balança eletrônica digital, de precisão, marca MARTE. » Informações Complementares	52	16/4/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 50 de 04/04/1996 -- Em vigor Aprovar modelo SD de hidrômetro, marca FAE. » Informações Complementares	50	4/4/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 49 de 04/04/1996 -- Em vigor Alterar item 1.8.1 da Portaria nº 127/93, a alínea "a". » Informações Complementares	49	4/4/1996	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 04/04/1996 -- Revisto Aprovar o modelo LXSC-20E de hidrômetro, marca NB-AVS. » Informações Complementares	46	4/4/1996	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 55 de 01/04/1996 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico de medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, também ditos do tipo diafragma. » Informações Complementares	55	1/4/1996	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 48 de 27/03/1996 -- Em vigor Aprovar modelo de termômetro clínico, marca MEHECO ZMC. » Informações Complementares	48	27/3/1996	Em vigor	Íntegra

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