Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 238 de 29/12/1994 -- Revogado Revisão da Portaria de Certificação da Conformidade dos Equipamentos Elétricos para Atmosfera Explosiva, revogando a Portaria Inmetro n° 164/1991. » Informações Complementares	238	29/12/1994	Revogado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 158 de 28/12/1994 -- Revisto Aprovar, com uso para venda direta ao público, o modelo US-5000/100R de balança automática, eletrônica, digital, computadora de preços, marca URANO. » Informações Complementares	158	28/12/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 160 de 28/12/1994 -- Revisto Aprovar, para indicação de massa, o modelo US5000-R de dispositivo indicador digital, computador de preços, marca URANO. » Informações Complementares	160	28/12/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 152 de 26/12/1994 -- Em vigor Aprovar, com uso interditado para venda direta ao público, os modelos, LC-1, LC-2, LC-5, LC-10, LC-50 E LC-100 de balança automática, eletrônica, digital, marca MARTE. » Informações Complementares	152	26/12/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 234 de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente aos termômetros clínicos de mercúrio em vidro com dispositivo de máxima, destinados a medir a temperatura do corpo humano. » Informações Complementares	234	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 233- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente a fabricação e utilização de pesos padrão. » Informações Complementares	233	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. ----------------------------------------------------------- É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Em vigor » Informações Complementares	236	22/12/1994	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 151 de 20/12/1994 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, o modelo CAPZ de taxímetro eletrônico digital, marca SILMAR. » Informações Complementares	151	20/12/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 150 de 14/12/1994 -- Em vigor Aprovar, em caráter provisório, o medidor eletrônico de energia elétrica, polifásico, modelo MES-3A de fabricação da Multitel Eletrônica Ind. e Com. Ltda. » Informações Complementares	150	14/12/1994	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 147 de 30/11/1994 -- Revisto Autorizar a utilização, em caráter opcional, do módulo de pré-determinação de volume e preço, modelo 821117, marca Logitron. » Informações Complementares	147	30/11/1994	Revisto	Íntegra

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