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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 127 de 24/10/1994 -- Em vigor Aprovar o medidor de energia elétrica ativa de indução, polifásico, modelo D-58A.2 de fabricação da General Electric do Brasil S.A. » Informações Complementares	127	24/10/1994	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 124 de 18/10/1994 -- Em vigor Autorizar a entrada em operação da legenda e da tecla sem função, citadas nos respectivos itens 1.5.10 e 1.6.1 da Portaria INMETRO/DIMEL nº 091, de 12 de agosto de 1994. » Informações Complementares	124	18/10/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 201 de 18/10/1994 -- Revogado Sistemas de medição utilizados na comercialização de gás combustível comprimido (CGC), para abastecimento de veículos automotores. » Informações Complementares	201	18/10/1994	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 91 de 12/10/1994 -- Revisto Aprovar, para venda direta ao público, o modelo PRIX-III de balança automática, eletrônica, digital, calculadora de preços, marca TOLEDO. » Informações Complementares	91	12/10/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 120 de 07/10/1994 -- Em vigor Aprovar o medidor de energia elétrica ativa de indução, polifásico, modelo D-58A de fabricação da General Electric do Brasil S.A. » Informações Complementares	120	7/10/1994	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 121 de 07/10/1994 -- Em vigor Aprovar o medidor de energia elétrica ativa de indução, polifásico, modelo D-58 de fabricação da General Electric do Brasil S.A. » Informações Complementares	121	7/10/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 199 de 06/10/1994 -- Revogado Veículo destinado ao transporte rodoviário de produtos perigosos - Inspeção, referente ao RTQ-5. » Informações Complementares	199	6/10/1994	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 117- de 05/10/1994 -- Em vigor Aprovar, em caráter provisório, o modelo V399 de bomba medidora de combustíveis Iíquidos, marca WAYNE, bem como as instruções que deverão ser observadas quando da realização das verificações inicial e periódicas. » Informações Complementares	117	5/10/1994	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 114 de 27/09/1994 -- Revogado Autorizar a adaptação em bombas medidoras, do console de gerenciamento. » Informações Complementares	114	27/9/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 19/09/1994 -- Revogado Regulamento de certificação de brinquedos. » Informações Complementares	193	19/9/1994	Revogado	Íntegra

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