Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 79 de 13/07/1994 -- Em vigor Modificar, no dispositivo indicador das bombas medidoras, mecânicas e eletromecânicas, os campos de leitura dos preços , unitários e total a pagar, que passarão a ser, respectivamente, de R$ 0,001 a R$ 0,999, com incrementos de R$ 0,001 e de R$ 0,01 a R$ 999,99. » Informações Complementares	79	13/7/1994	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 76 de 08/07/1994 -- Revisto Aprovar, ressalvados os aspectos de importação, o modelo STEELFLEX HARDWALL FUEL-FLO de mangueiras para uso em bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca IRPCO. » Informações Complementares	76	8/7/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 75 de 06/07/1994 -- Revisto Aprovar, para indicação de massa, o modelo SP-2400 de dispositivo indicador eletrônico digital, marca EPM » Informações Complementares	75	6/7/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 74 de 29/06/1994 -- Revogado Modificar o item 1.8.1 da Portaria INMETRO/DIMEL/Nº 132/93. » Informações Complementares	74	29/6/1994	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 71 de 14/06/1994 -- Revogado Modificar os itens 1.5.3.1 e 1.5.3.2 da referida Portaria INMETRO/DIMEL/Nº 176/93. » Informações Complementares	71	14/6/1994	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 70 de 09/06/1994 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório,o modelo SM-ELT-AV de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca GILBARCO. » Informações Complementares	70	9/6/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 69 de 08/06/1994 -- Revogado Alterar o item 6.1 das referidas Portarias. » Informações Complementares	69	8/6/1994	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 64 de 06/06/1994 -- Revisto Aprovar, com uso interditado para venda direta ao público, os modelos SB-5031S, SB-5032S, SB-5033S, SB-5034S e SB-5035S de balança automática, eletrônica, digital, marca SATURNO. » Informações Complementares	64	6/6/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 06/06/1994 -- Revisto Aprovar, para uso interditado para venda direta ao público, os modelos SB-5031TD, SB-5032TD, SB-5033TD, SB-5034TD e SB-5035TD de balança automática, eletrônica, digital, marca SATURNO. » Informações Complementares	65	6/6/1994	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 121 de 31/05/1994 -- Revogado Acondicionamento de sabão em barra. » Informações Complementares	121	31/5/1994	Revogado	Íntegra

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