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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 32 de 28/03/1994 -- Revisto Incluir os itens 1.8.4 e 1.8.5 na Portaria INMETRO/DIMEL nº 127/93. » Informações Complementares	32	28/3/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 24 de 16/03/1994 -- Revisto Aprovar, para venda direta ao público, os modelos US-5/1R, US-10/2R, US-15/5R, US-25/R e US-45/5R de balança automática, eletrônica, digital, calculadora de preços, marca URANO. » Informações Complementares	24	16/3/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 23 de 16/03/1994 -- Em vigor Aprovar, em caráter provisório, o modelo 9150 de balança automática, eletrônica digital, marca TOLEDO. » Informações Complementares	23	16/3/1994	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 16 de 09/03/1994 -- Em vigor Aprovar os modelos 101 e 104 de balança não automática, marca BALMAK. » Informações Complementares	16	9/3/1994	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 33 de 05/03/1994 -- Revisto Aprovar para venda direta ao público o modelo DP-3000 de balança automática, eletrônica, digital. » Informações Complementares	33	5/3/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 13 de 03/03/1994 -- Revisto Aprovar, com uso interditado para venda direta ao público, os modelos TS-120S, TS-400S e TS-4KS de balança automática, eletrônica, digital, de precisão, marca OHAUS. » Informações Complementares	13	3/3/1994	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 14 de 03/03/1994 -- Em vigor Autorizar a inscrição das marcas União Química, Drogaria São Paulo, Armarinho Santo Antônio, Panvel, Drogasil e Hospital São Lucas, em substituição às inscrições referentes ao nome do fabricante ou sua marca. » Informações Complementares	14	3/3/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 44 de 24/02/1994 -- Revogado Revogar o parágrafo 4º, do artigo 1º da Portaria INMETRO nº 25, de 02 de fevereiro de 1986, referente aos produtos queijos e requeijões. » Informações Complementares	44	24/2/1994	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 11 de 22/02/1994 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, o modelo 1662 L de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca WAYNE. » Informações Complementares	11	22/2/1994	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 35 de 18/02/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento para obtenção do certificado de capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de incêndio e o regulamento específico para extintores de incêndio. » Informações Complementares	35	18/2/1994	Revogado	Íntegra

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