Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12072 registros. Exibindo página 1145 de 1208.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 151 de 06/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização do azeite de oliva. » Informações Complementares	151	6/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 152 de 06/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização da farinha de mandioca. » Informações Complementares	152	6/7/1993	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 6- de 26/05/1993 -- Em vigor Sugerir ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo que seja proposta, por ocasião da elaboração do orçamento da União, rubrica orçamentária visando a alocação de recursos públicos a favor da ABNT. » Informações Complementares	6	26/5/1993	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 3- de 26/05/1993 -- Revogado Aprovar o documento "Sistema Brasileiro de Qualificação, Certificação e Registro de Auditores de Sistemas da Qualidade", como Termo de Referência para a Certificação de Auditores de Sistemas da Qualidade no Brasil, anexo a esta Resolução. » Informações Complementares	3	26/5/1993	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 2- de 26/05/1993 -- Revogado Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar um Plano de Ação visando o reconhecimento internacional do Sistema Brasileiro de Certificação. » Informações Complementares	2	26/5/1993	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 4- de 26/05/1993 -- Revogado Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de propor critérios básicos para harmonização da emissão de Regulamentos Técnicos, no âmbito governamental. » Informações Complementares	4	26/5/1993	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 5- de 26/05/1993 -- Em vigor Alterar o item 1 da Resolução nº 12, de 24 de agosto de 1992. » Informações Complementares	5	26/5/1993	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 86 de 18/05/1993 -- Situação: Prazo de validade expirado Autorizar, em caráter experimental, a adaptação de uma saída serial RS-232-C para computador nos modelos aprovados » Informações Complementares	86	18/5/1993	Prazo de validade expirado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 83 de 14/05/1993 -- Em vigor Aprovar o modelo MGR-2000/I de sistema portátil de pesagem, eletrônico digital, destinado para instalação em dispositivo receptor de carga de balança para pesagem de gado, marca TOLEDO. » Informações Complementares	83	14/5/1993	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 84 de 14/05/1993 -- Revisto Aprovar o modelo 3260-II de balança automática eletrônica digital. » Informações Complementares	84	14/5/1993	Revisto	Íntegra

<< anterior	1171 \| 1172 \| 1173 \| 1174 \| 1175 \| 1176 \| 1177 \| 1178 \| 1179 \| 1180 \|	próximo >>