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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 49 de 27/04/1993 -- Em vigor Aprovar, para pesagem de precisão, o modelo AL-200C de balança automática eletrônica digital, contadora de peças, marca MARTE. » Informações Complementares	49	27/4/1993	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 50 de 27/04/1993 -- Em vigor Aprovar, para pesagem de precisão, os modelos AL-200 e AL-200P de balança automática eletrônica digital, marca MARTE. » Informações Complementares	50	27/4/1993	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 53 de 27/04/1993 -- Em vigor Aprovar o modelo 90.3911, de balança automática, digital, marca FILIZOLA » Informações Complementares	53	27/4/1993	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 51 de 27/04/1993 -- Revisto Autorizar a firma W.D. Stadter & Cia. Ltda Indústria de Termômetros e Aparelhos de Vidro a fabricar, opcionalmente com a marca CREMER, os termômetros clínicos marca STADTER. » Informações Complementares	51	27/4/1993	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 70 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de filé de pescado congelado. » Informações Complementares	70	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 72 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de absorventes higiênicos externos descartáveis, para uso menstrual ou para uso intermenstrual. » Informações Complementares	72	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 73 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de erva mate para chimarrão. » Informações Complementares	73	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização dos produtos designados por massa alimentícia ou macarrão, exceto para massa de lasanha e massas recheadas. » Informações Complementares	74	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 75 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de água sanitária e cloro em pó. » Informações Complementares	75	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 76 de 14/04/1993 -- Revogado Embalagens do produto "fermento biológico fresco". » Informações Complementares	76	14/4/1993	Revogado	Íntegra

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