Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 66 de 14/04/1993 -- Em vigor Revogar a Portaria INPM nº 45, de 14 de abril de 1975. » Informações Complementares	66	14/4/1993	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 40 de 23/03/1993 -- Revisto Aprovar o modelo D-58C.3 de medidor de energia elétrica ativa de indução. » Informações Complementares	40	23/3/1993	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 41 de 23/03/1993 -- Em vigor Aprovar o modelo D-58B2, de medidor de energia elétrica ativa de indução, marca General Electric do Brasil S.A. » Informações Complementares	41	23/3/1993	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado Regulamento Técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. » Informações Complementares	59	19/3/1993	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 16 de 15/03/1993 -- Revisto Aprovar o modelo 3260-I de balança automática eletrônica digital, marca TOLEDO. » Informações Complementares	16	15/3/1993	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 38 de 05/03/1993 -- Revogado Autorização para adaptação de 3 zeros fixos para indicação do preço total a pagar no mostradores das bombas medidoras de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	38	5/3/1993	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 114 de 28/01/1993 -- Revisto Aprovar o modelo AC 10K de balança automática, eletrônica, digital, de precisão, contadora de peças, marca MARTE. » Informações Complementares	114	28/1/1993	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 9 de 28/01/1993 -- Situação: Revisto Aprovar o modelo E-5/2 de balança automática eletrônica digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	9	28/1/1993	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MICT número 1- de 26/01/1993 -- Revogado Regulamento Técnico de carroçaria de ônibus - padronização. » Informações Complementares	1	26/1/1993	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 5 de 25/01/1993 -- Revisto Modificar os itens 1.6.4 e 1.7.1 da Portaria Inmetro/Dimel/nº 051/1992. » Informações Complementares	5	25/1/1993	Revisto	Íntegra

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