Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 47 de 13/03/1992 -- Revogado Regulamento de Certificação de Brinquedos. » Informações Complementares	47	13/3/1992	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 21 de 09/03/1992 -- Em vigor Aprovar, para indicação de massa, o modelo ID-X de dispositivo indicador eletrônico digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	21	9/3/1992	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 19 de 09/03/1992 -- Em vigor Aprovar, para medição comercial de massa, o modelo KB-15 000 de balança automática digital, marca KRATOS. » Informações Complementares	19	9/3/1992	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 17 de 13/02/1992 -- Em vigor Aprovar, ressalvados os aspectos legais de importação, o modelo ZVA-SLIMLINE de bico de descarga, marca ZVA. » Informações Complementares	17	13/2/1992	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 16 de 10/02/1992 -- Em vigor Autorizar a modificação, em caráter opcional, da vista externa dos modelos 2733 ME, 2734 ME, 7533-A e 7534-A. » Informações Complementares	16	10/2/1992	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 18 de 17/01/1992 -- Revogado Recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	18	17/1/1992	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 4 de 09/01/1992 -- Revisto Aprovar o modelo MV-202 de medidor de energia elétrica ativa de indução. » Informações Complementares	4	9/1/1992	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 1 de 09/01/1992 -- Revisto Aprovar o modelo M8C de medidor de energia elétrica ativa de indução. » Informações Complementares	1	9/1/1992	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 3- de 08/01/1992 -- Revogado Determinar que o INMETRO crie Grupo de Trabalho com envolvimento das entidades representativas do setor, para revisão do Regulamento Técnico de Carroçarias de Onibus Urbanos, em um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, à partir de 01 de janeiro de 1992. » Informações Complementares	3	8/1/1992	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MJ número 4- de 08/01/1992 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico sobre o Emprego de Fibras em Produtos Têxteis, que com esta baixa, para fiel observância. » Informações Complementares	4	8/1/1992	Revogado	Íntegra

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