Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 173 de 02/08/1991 -- Revogado Inspeção das alterações das características veiculares e avaliação das empresas transformadoras de veículo, referente ao RT-24 e RT-28. Obs.: Retificada no D.O.U de 28/08/91 » Informações Complementares	173	2/8/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 172 de 29/07/1991 -- Revogado Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel, que abrange os seguintes produtos: acetona, álcool amílico, butanol, ciclohexano, acetato de etila, metiletilcetona, acetato de isobutila, acetato de isopropila, álcool propílico, xilenos, metilisobutilcarbinol, acetato de amila, benzeno, acetato de butila, diacetona álcool, etilbenzeno, álcool isobutílico, álcool isopropílico, metilisobutilcetona, tolueno e ciclohexanona, referente ao RT-7. » Informações Complementares	172	29/7/1991	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 47 de 19/07/1991 -- Revisto Aprovar o modelo de termômetro clínico, marca GOLD FLASH. » Informações Complementares	47	19/7/1991	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 46 de 18/07/1991 -- Em vigor Aprovar o modelo de termômetro clínico, marca KRAMMER. » Informações Complementares	46	18/7/1991	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 165 de 16/07/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico, que estabelece as condições em que deve ser comercializado o produto farinha de trigo. » Informações Complementares	165	16/7/1991	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 44 de 15/07/1991 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, o modelo 625-P-HG de bomba medidora, marca GILBARCO. » Informações Complementares	44	15/7/1991	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 45 de 15/06/1991 -- Em vigor Aprovar o modelo de termômetro clínico, marca TOSHIBA. » Informações Complementares	45	15/6/1991	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 14/06/1991 -- Em vigor Aprovar, em caráter provisório, o modelo 302-D de bomba medidora, marca TOKHEIM. » Informações Complementares	41	14/6/1991	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 36 de 24/05/1991 -- Revisto Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos US-15/5, US-15/5C, US-25/5, US-25/5C, US-45/5, US-45/5C de balança automática digital, computadora, marca URANO. » Informações Complementares	36	24/5/1991	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 39 de 24/05/1991 -- Revisto Aprovar, para medição comercial de massa, os modelos SCALA-2, SCALA-5, SCALA-20 e SCALA-50 de balança automática digital, marca KLD. » Informações Complementares	39	24/5/1991	Revisto	Íntegra

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