Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 09/10/1990 -- Em vigor Revogar a Resolução nº 05/85, de 05 de março de 1985, do CONMETRO, que limita em três cores básicas a impressão de latas Litografadas para embalagens. » Informações Complementares	2	9/10/1990	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 09/10/1990 -- Revogado Prorrogar até 31 de março de 1991 a implantação do Regulamento Técnico CARROÇARIA DE ONIBUS URBANO, anexo à RESOLUÇAO nº 14, de 12 de outubro de 1988 do CONMETRO. » Informações Complementares	3	9/10/1990	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 63- de 20/09/1990 -- Revisto Aprovar, para indicação de massa, o modelo ID-10.000 de dispositivo indicador eletrônico digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	63	20/9/1990	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 64- de 20/09/1990 -- Em vigor Aprovar, para indicação de massa, o modelo ID-1500 de dispositivo indicador eletrônico digital, marca FILIZOLA. » Informações Complementares	64	20/9/1990	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 134 de 23/08/1990 -- Revogado Isenção de compulsoriedade de expressar a indicação quantitativa , relativa ao número de unidades nas embalagens-cartelas do tipo "see packs e blister", os fabricantes e/ou acondicionadores de pilhas e baterias, em suas diversas características técnicas e de tamanhos. » Informações Complementares	134	23/8/1990	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 44 de 21/08/1990 -- Em vigor Aprovar o plano de selagem para as bombas medidoras marca GILBARCO, conforme desenho anexo à portaria. » Informações Complementares	44	21/8/1990	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 43- de 21/08/1990 -- Revogado Autorizar, ressalvados os aspectos de segurança, a instalação em bombas medidoras dos equipamentos para filtragem adicional de óleo diesel. » Informações Complementares	43	21/8/1990	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 41 de 16/08/1990 -- Em vigor Aprovar o plano de selagem para as bombas medidoras marca WAYNE, conforme desenho anexo e discriminação a seguir: » Informações Complementares	41	16/8/1990	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 42 de 16/08/1990 -- Em vigor Aprovar o plano de selagem para as bombas medidoras marca TOKHEIM, conforme desenho e discriminação na portaria. » Informações Complementares	42	16/8/1990	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 37- de 16/08/1990 -- Revisto Aprovar, para utilização em pesagem de gado os modelos 6001, 6002, 6004, 6006 e 6008 de balanças não automáticas, marca BÚFFALO » Informações Complementares	37	16/8/1990	Revisto	Íntegra

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