Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12067 registros. Exibindo página 1166 de 1207.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 07/11/1989 -- Em vigor Dar nova redação ao item 43 da Resolução CONMETRO nº 11 de 12 de outubro de 1988. » Informações Complementares	2	7/11/1989	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 07/11/1989 -- Revogado Criar Grupo de Trabalho para analisar os mecanismos de agilização dos procedimentos relativos ao sistema de normalização em geral. » Informações Complementares	4	7/11/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 07/11/1989 -- Revogado Inserir na Seção 2, do anexo da Resolução nº 14, do CONMETRO, datada de 12 de outubro de 1988, publicada no D.O.U. de 21 de outubro de 1988, às fls. 20533 à 20536, Seção 1, o subitem 2.3.2, com a seguinte redação : “2.3.2 - os limites de peso total máximo indicado e o peso máximo indicado por eixo veicular, conforme NBR 6070, devem ser respeitados”. Retificar os itens 5.2, 5.7, 5.10 e 10.8, bem como o subitem 6.1.1 da mesma Resolução. » Informações Complementares	5	7/11/1989	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 07/11/1989 -- Revogado Definir como Laboratório Nacional de Metrologia - LNM o conjunto de laboratórios do INMETRO e de outras entidades por ele conveniadas que tenham por finalidade reproduzir, manter e conservar os padrões nacionais das unidades de medida do Sistema Internacional de Unidades-SI e como Rede Nacional de Calibração o conjunto de laboratórios credenciados pelo INMETRO que prestem a terceiros serviços metrológicos não incluídos no âmbito da metrologia legal. » Informações Complementares	3	7/11/1989	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 62 de 30/10/1989 -- Revisto Aprovar, para medição comercial de massa, o modelo M-12 de balança automática digital, computadora, marca CANADÁ » Informações Complementares	62	30/10/1989	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 65 de 30/10/1989 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, os modelos P 31 WT E P 33 WT de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca WAYNE. » Informações Complementares	65	30/10/1989	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 239- de 16/10/1989 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo às condições técnicas e metrológicas a que devem satisfazer os termômetros clínicos. » Informações Complementares	239	16/10/1989	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 56 de 13/10/1989 -- Revisto Aprovar, para pesagem de gado, os modelos BH-1155, BH-2005, BH-3005, BH-4005 e BH-5005 de balança não automática, marca BAIÔCO. » Informações Complementares	56	13/10/1989	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 55 de 11/10/1989 -- Em vigor Aprovar, para passagem de gado, os modelos SG-1; SG-2 e SG-3 de balança não automática, marca SIRIUS. » Informações Complementares	55	11/10/1989	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "resinas" e "catalisadores", destinados a cura (secagem) das resinas. » Informações Complementares	232	4/10/1989	Revogado	Íntegra

<< anterior	1171 \| 1172 \| 1173 \| 1174 \| 1175 \| 1176 \| 1177 \| 1178 \| 1179 \| 1180 \|	próximo >>