Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 73- de 23/12/1988 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, os modelos 369-4L, 379-4L e 389-4L de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca WAYNE. » Informações Complementares	73	23/12/1988	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 12/10/1988 -- Revogado Ratificar, formalizando a instituição e respectiva composição de Comitês de Coordenação. » Informações Complementares	13	12/10/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 12/10/1988 -- Revogado Estabelecer o Regulamento Técnico CARROÇARIA DE ÔNIBUS URBANO - Padronização, anexo à presente Resolução, para implantação no prazo máximo de 2 anos. » Informações Complementares	14	12/10/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 15 de 12/10/1988 -- Em vigor Fusíveis rolha e cartucho. » Informações Complementares	15	12/10/1988	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado Aprovação da Regulamentação Metrológica das Unidades de Medida. » Informações Complementares	11	12/10/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12- de 12/10/1988 -- Revisto Adoção do quadro geral de unidades de medida e emprego de unidades do Sistema Internacional de Unidades - S.I. » Informações Complementares	12	12/10/1988	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 11 de 11/10/1988 -- Revisto Aprovar, em caráter provisório, o modelo S.2.86-D de bomba medidora de combustíveis líquidos, marca SADOLL. » Informações Complementares	11	11/10/1988	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 7- de 26/07/1988 -- Revogado Alterar os itens 2, 3, 4 e 5 da Resolução Conmetro 01/80. » Informações Complementares	7	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 10- de 26/07/1988 -- Revogado Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio criado pela Resolução Conmetro nº 03, de 14/04/83. » Informações Complementares	10	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 6- de 26/07/1988 -- Em vigor Determinar ao INMETRO tomar as providências necessárias à certificação de conformidade dos ítens referidos na Resolução CONTRAN n° 682/87. » Informações Complementares	6	26/7/1988	Em vigor	Íntegra

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