Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 9- de 26/07/1988 -- Revogado Determinar ao INMETRO tomar as providências necessárias à certificação de conformidade dos acessórios de segurança referidos na Resolução CONTRAN nº 686/87. » Informações Complementares	9	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 5- de 26/07/1988 -- Revogado Reconhecimento dos 8 (oito) modelos de certificação de conformidade identificados pelo Comitê de Certificação da ISO. » Informações Complementares	5	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 8- de 26/07/1988 -- Revogado Estabelece que, partir de janeiro de 1989, os órgãos governamentais passem a exigir certificação de conformidade pelo Inmetrio para interruptores, plugues e tomadas de uso doméstico. » Informações Complementares	8	26/7/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 133 de 13/07/1988 -- Revogado Modificação dos taxímetros eletrônicos. » Informações Complementares	133	13/7/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 102 de 10/06/1988 -- Revogado Adoção no Brasil, do vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia , baseado no documento elaborado pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas-BIPM, Comissão Eletrotécnica Internacional-CEI, Organização Internacional de Normalização-ISO e Organização Internacional de Metrologia Legal-OIML. » Informações Complementares	102	10/6/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 4- de 10/05/1988 -- Revogado Reformular o Comitê de Coordenação sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, criado pela Resolução n° 03/83 de 14.04.83. » Informações Complementares	4	10/5/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 80 de 27/04/1988 -- Revogado Indicação do conteúdo das bebidas alcoólicas importadas. » Informações Complementares	80	27/4/1988	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 18 de 13/04/1988 -- Revogado Autorizar a instalação em bombas medidoras dos equipamentos para filtragem adicional de óleo Diesel, modelos 3000 RA, 4000 RA e 5000 RA, marca DIESELPURO MS. » Informações Complementares	18	13/4/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 74 de 12/04/1988 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros utilizados na determinação da temperatura do etanol e suas misturas com água. » Informações Complementares	74	12/4/1988	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MIC número 1- de 15/03/1988 -- Revogado Definição de um padrão de código de barras para uso na automação industrial (EAN - EUROPEAN ARTICLE NUMBERING). » Informações Complementares	1	15/3/1988	Revogado	Íntegra

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