Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	23	25/2/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 1 de 17/01/1985 -- Revogado Aprova regulamentos técnicos atinentes à inspeção de veículos e equipamentos destinados ao transporte rodoviário de produtos perigosos a granel RT-1, RT-1 I , RT-2, RT-2 I , RT-3, RT-4 , RT- 4 I, RT-5. » Informações Complementares	1	17/1/1985	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / MIC número 145 de 28/12/1984 -- Revogado Aprovar o modelo Junior JR-100 de instrumento destinado à moagem e pesagem de café, marca CBK, constituído de dispositivo de pesagem, semi- automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	145	28/12/1984	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INMETRO / MDIC número 122- de 28/11/1984 -- Revisto Alterar o item 7 da Portaria INMETRO n° 135/83, referente aos desenhos para instalação e selagem do modelo LIA de equipamento destinado a indicar o teor alcoólico mínimo e máximo pré-determinados do álcool combustível, marca LEME. » Informações Complementares	122	28/11/1984	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 115 de 31/10/1984 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de álcool. » Informações Complementares	115	31/10/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 30/10/1984 -- Revogado Constituir o Comitê de Coordenação do Setor de Máquinas e Implementos Agrícolas para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas a harmonização dos interesses governamentais no setor. » Informações Complementares	12	30/10/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 30/10/1984 -- Revogado Constituir o Comitê de Coordenação Odonto-Médico-Hospitalar para atuar como foro do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - SINMETRO, com vistas à harmonização dos interesses governamentais no setor. » Informações Complementares	13	30/10/1984	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 30/10/1984 -- Em vigor Aprovar regulamentação para funcionamento do CONMETRO. » Informações Complementares	11	30/10/1984	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 17 de 30/10/1984 -- Em vigor Recipiente de aço, reguladores de pressão e mangueira de PVC plastificado para gás liquefeito de petróleo. » Informações Complementares	17	30/10/1984	Em vigor	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 14 de 30/10/1984 -- Revogado Aprovar a Recomendação 01/84 da Câmara Setorial de Agroindústria. Dar nova redação a itens das Resoluções 04/75 e 05/75. » Informações Complementares	14	30/10/1984	Revogado	Íntegra

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