Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 8 de 17/10/1980 -- Revogado Definir como Rede Nacional de Calibração o conjunto de entidades credenciadas que, utilizando regras e procedimentos baixados pelo INMETRO, executam serviços de aferição de instrumentos de medir não usados em transações comerciais e não incluídos no âmbito da metrologia legal. » Informações Complementares	8	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 17/10/1980 -- Revogado Comercialização do álcool etílico para fins não carburantes. » Informações Complementares	7	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 17/10/1980 -- Revogado Alterar o item 5 da Resolução nº 4 de 7/12/1977. » Informações Complementares	6	17/10/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 17/10/1980 -- Revogado Autorizar o INMETRO a credenciar a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT como o fórum nacional na área de normalização industrial. » Informações Complementares	9	17/10/1980	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 38 de 29/09/1980 -- Revogado Aprovar o modelo RA-250 do instrumento destinado à moagem e pesagem de café, constituído de dispositivo de pesagem, semi-automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	38	29/9/1980	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 32 de 15/09/1980 -- Em vigor Aprovar o medidor de watt-hora, de indução, monofásico, modelo MF - 79G, de fabricação da FAE- Ferragens e Aparelhos Elétricos Ltda. » Informações Complementares	32	15/9/1980	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 24 de 01/07/1980 -- Em vigor Aprovar o modelo SHD-79A- RE de bomba medidora para álcool hidratado e derivados líquidos de petróleo. » Informações Complementares	24	1/7/1980	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 17- de 27/05/1980 -- Revogado Resolve que somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	17	27/5/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 17/03/1980 -- Revogado Ratificar a localização dos Comitês de Coordenação no âmbito do INMETRO, tendo suas atividades regulamentadas através de Regimento Interno, aprovado pelo INMETRO. » Informações Complementares	5	17/3/1980	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 17/03/1980 -- Revisto Criar no âmbito do INMETRO o Comitê de Coordenação do Codex Alimentarius. » Informações Complementares	1	17/3/1980	Revisto	Íntegra

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