Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12067 registros. Exibindo página 1184 de 1207.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 2 de 07/05/1982 -- Revogado Tolerância admitida na indicação da quantidade líquida das mercadorias pré-medidas; detergentes sintéticos, sabões e saponáceos para limpeza doméstica, em pó, em flocos, em grãos, em líquido ou em pasta, em tabletes, em barras e semelhantes; cimento; produtos de cacau; doces, balas e sorvetes; linhas e fios de algodão, linho, lã, seda, viscose, poliamida, poliester ou qualquer outra substância natural, artificial, sintética ou mista. Obs.: Retificada no D.O.U. de 28/05/82 - pág. 9777 - Seção I » Informações Complementares	2	7/5/1982	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 27/04/1982 -- Revogado Aprovar a Regulamentação sobre o Emprego de Fibras em Produtos Têxteis. » Informações Complementares	2	27/4/1982	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1- de 27/04/1982 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Metrológica, que com esta baixa, para fiel observância. » Informações Complementares	1	27/4/1982	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 14/10/1981 -- Revogado Delegar à Secretaria Executiva do CONMETRO a competência para autorizar o INMETRO a alterar os Comitês de Coordenação cuja composição foi definida pelo CONMETRO. » Informações Complementares	9	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 14/10/1981 -- Revogado Produtos prioritários para concessão da marca de conformidade. » Informações Complementares	1	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 14/10/1981 -- Revogado Determinação para que a produção de cantoneiras de abas iguais de aço, laminadas, seja feita de acordo com o sistema internacional de unidades. » Informações Complementares	6	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 7 de 14/10/1981 -- Revogado Esclarecer que a Resolução nº 02/80, deste Conselho, é aplicável a todas as Industrias Litográficas de embalagens, bisnagas e tubos metálicos, que tenham acoplados na sua fabricação processos de secagem por fornos, estufas ou similar. » Informações Complementares	7	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 2 de 14/10/1981 -- Revogado Autorizar o INMETRO a credenciar o Instituto Brasileiro de Qualidade Nuclear - IBQN como Agente de Inspeção de qualidade para vários produtos. » Informações Complementares	2	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 3 de 14/10/1981 -- Revogado Autorizar o INMETRO a credenciar o L. A. Falcão Bauer - Centro Tecnológico da Construção como Laboratório Credenciado nas seguintes áreas descritas na resolução. » Informações Complementares	3	14/10/1981	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 4 de 14/10/1981 -- Revogado Delegar à Secretaria Executiva do CONMETRO a competência para autorizar o INMETRO a credenciar laboratórios e agentes de inspeção para as atividades de certificação de conformidade. » Informações Complementares	4	14/10/1981	Revogado	Íntegra

<< anterior	1191 \| 1192 \| 1193 \| 1194 \| 1195 \| 1196 \| 1197 \| 1198 \| 1199 \| 1200 \|	próximo >>