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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria INPM / MIC número 79 de 28/12/1979 -- Revisto Aprovar o modelo de bomba medidora para álcool hidratado e derivados líquidos de petróleo. » Informações Complementares	79	28/12/1979	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 73 de 28/12/1979 -- Em vigor Aprovar o modelo T-101/P-A de bomba medidora para álcool hidratado, marca GILBARCO. » Informações Complementares	73	28/12/1979	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 74 de 28/12/1979 -- Em vigor Aprovar o modelo T-101-BD-A de bomba medidora para álcool hidratado, marca GILBARCO. » Informações Complementares	74	28/12/1979	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 75 de 28/12/1979 -- Revisto Aprovar o modelo 625-PA de bomba medidora para álcool hidratado,marca GILBARCO, para fins não comerciais. » Informações Complementares	75	28/12/1979	Revisto	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 64 de 04/12/1979 -- Revogado Aprovar o modelo 1100 do aparelho destinado à moagem e pesagem de café, constituído de dispositivo de pesagem, semi-automático, acoplado a moenda de café. » Informações Complementares	64	4/12/1979	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 60- de 21/11/1979 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de água mineral. » Informações Complementares	60	21/11/1979	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 52 de 10/10/1979 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os recipientes destinados à medição e venda de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	52	10/10/1979	Revogado	Íntegra

PAM	Portaria INPM / MIC número 31 de 22/06/1979 -- Revisto Aprovar o modelo T-101-PE-R de bomba medidora, marca GILBARCO. » Informações Complementares	31	22/6/1979	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 9 de 29/12/1978 -- Revogado Incluir como membros do Comitê Nacional de Coordenação de Alimentos e Bebidas - CONCAB os representantes da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil - CACEX e do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores - DOI/MRE. » Informações Complementares	9	29/12/1978	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 8 de 29/12/1978 -- Revogado Criar o Comitê Nacional de Metrificação, incumbido da supervisão dos programas nacionais de metrificação. » Informações Complementares	8	29/12/1978	Revogado	Íntegra

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