Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7- de 28/06/2024 -- Projeto aprovado Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	7	28/6/2024	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 320- de 27/06/2024 -- Em vigor Alterar as alíneas k), m), n) e o), do item 4 e inserir o subitem 7.6 no item 7 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 78, de 10 demaio de 2023, publicada no D.O.U. em 12/05/2023, seção 1, página 21, que aprova o modelo Coriolis 6 in CMFHC2 de sistema demedição e abastecimento para fl uidos-óleo, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	320	27/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 321- de 27/06/2024 -- Em vigor Ampliar o range e incluir opcionais de relojoaria nos modelos da família UF de medidores de volume de água, tipo mecânicos, classe de exatidão 2, marca FAE, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 232, de 20 de setembro de 2021, publicadaem 22/09/2021, seção 1, página 42 » Informações Complementares	321	27/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 322- de 27/06/2024 -- Em vigor Incluir novas relojoarias com sensor de movimento com maior números de aros, para a família de modelos MJ-H, de medidores de volume de água, marca AKVOMETER, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 229, de 16 de setembro de 2021,publicada no D.O.U em 20/09/2021, seção 1, página 16 » Informações Complementares	322	27/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 317- de 26/06/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos U1869D, U1869S; U1880D, U1880S; U1881D, U1881S; U1882D, U1882S;U1883D, U1883S; U1884D, U1884S; U1885D, U1885S; U1886D, U1886S; U1889D, U1889S, de braçadeiras paraesfi gmomanômetros não automáti cos, mecânicos, marca Unimed Medical Supplies Inc » Informações Complementares	317	26/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 318- de 26/06/2024 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 217, de 4 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. em 10/10/2019, seção 1,página 58, que aprova os modelos LD230 Baby e LD235 Baby, de instrumentos de pesagem não automáti cos » Informações Complementares	318	26/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 319- de 26/06/2024 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 218, de 8 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. em 10/10/2029, seção 1, página 58, que aprova os modelos LD230 Ligth e LD235 Ligth de instrumentos de pesagem não automáti cos, marca LIDER » Informações Complementares	319	26/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 305- de 12/06/2024 -- Em vigor Autorizar novo plano de selagem, opcional, para a tampa do modelo NOX de sistema dei luminação pública, classe de exatidão B, marca STAR MEASURE, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimeln.º 146, de 20 de julho de 2023, publicada no D.O.U. em 31/07/2023, seção 1, página 38 » Informações Complementares	305	12/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 298- de 11/06/2024 -- Em vigor Aprovar os modelos ACS-2501, ACS-2502 e ACS-2503, de instrumentos de pesagem nãoautomáticos, classe de exatidão III, marca SUNMI » Informações Complementares	298	11/6/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 299- de 11/06/2024 -- Em vigor Incluir o Anexo 11 - Plano de selagem secundário: Unidade UPS, no item 6 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 107, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. em 01/04/2022, seção 1, página 80,que aprova o medidor de velocidade de veículos automotores modelo TRUFIX II, marca LT Comercial » Informações Complementares	299	11/6/2024	Em vigor	Íntegra

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