Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 12051 registros. Exibindo página 40 de 1206.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1- de 22/02/2024 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração da Portaria Inmetro n° 139, de 19 de março de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado. » Informações Complementares	1	22/2/2024	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 22/02/2024 -- Projeto aprovado Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). » Informações Complementares	2	22/2/2024	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 125- de 22/02/2024 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado » Informações Complementares	125	22/2/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 84- de 05/02/2024 -- Em vigor Modiﬁcar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel n.º 146, de 01 de julho de 2021, que autoriza a empresa Renova Medições Ltda., sob o código número EA065, a declarar conformidade de medidor de água, incluindo à Autorização para Declaração de Conformidade para Instrumentos Reparados de medidores de acordo com a Portaria Inmetro nº 155/2022 » Informações Complementares	84	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 89- de 05/02/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa Dominik Comércio e Indústria de Metais e Equipamento Ltda., a emitir declaração de conformidade do instrumento Medidor de comprimento como alternativa à veriﬁcação inicial » Informações Complementares	89	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 80- de 05/02/2024 -- Em vigor Aprovar a família BMU, de medidores de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca BLUE METERING » Informações Complementares	80	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 81- de 05/02/2024 -- Em vigor Aprovar a família BMM, de medidores de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca BLUE METERING » Informações Complementares	81	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 82- de 05/02/2024 -- Em vigor Aprovar a família BMV, de medidores de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca BLUE METERING » Informações Complementares	82	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 88- de 05/02/2024 -- Em vigor Alterar a Tabela 1 do item 4 Característica Metrológica e alterar o item 5 Descrição Funcional, da Portaria Inmetro /Dimel n.º 186, de 29 de julho de 2010, publicada no D.O.U em 03/08/2010, seção 1, página 76, que aprova a família de modelos BC, de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, classe de exa dão III, marca BC BALANÇAS CHIALVO » Informações Complementares	88	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 90- de 05/02/2024 -- Em vigor Substituir os anexos do item 6 Anexos da Portaria Inmetro/Dimel n.º 246, de 27 de novembro de 2015, publicada no D.O.U em 30/11/2015, seção 1, página 105, que aprova o modelo Altosonic V de medidor de vazão ultrassônico, para líquidos » Informações Complementares	90	5/2/2024	Em vigor	Íntegra

<< anterior	31 \| 32 \| 33 \| 34 \| 35 \| 36 \| 37 \| 38 \| 39 \| 40 \|	próximo >>