Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 41- de 13/01/2025 -- Em vigor Alterar as dimensões dos dispositivos receptores de carga das famílias de modelos R/I W e W, de instrumentos de pesagem não automáticos (IPNA) aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel n.º 129, de 23 de novembro de 1998 » Informações Complementares	41	13/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 42- de 13/01/2025 -- Em vigor Aprovar os modelos BM-35MBR e BM-35PBR de instrumentos de pesagem não automáticos, de equilíbrio automático, eletrônicos, digitais, computadores de preço, classe de exatidão III, marca SYSTEL » Informações Complementares	42	13/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 43- de 13/01/2025 -- Em vigor Alterar a alínea e) do item 4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 109, de 14 de junho de 2023, que aprova o modelo 8 Inch USM Flow Metering System de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, marca ODS Metering Systems. » Informações Complementares	43	13/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAM	Portaria DIMEL / INMETRO número 44- de 13/01/2025 -- Em vigor Alterar a alínea e) do item 4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 37, de 7 de março de 2023, queaprova o modelo 10 Inch USM de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, marca ODS Metering Systems » Informações Complementares	44	13/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC - número 12- de 02/01/2025 -- Em vigor Altera a Portaria nº 147, de 16 de abril de 2024 que trata da Agenda Regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2024-2025. » Informações Complementares	12	2/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8- de 02/01/2025 -- Em vigor Aprova a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), em locais remotos das regiões Norte e Nordeste do país. » Informações Complementares	8	2/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9- de 02/01/2025 -- Em vigor Aprova a designação de laboratórios para a realização dos ensaios de Módulos Fotovoltaicos, determinados pelos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Geração, Condicionamento e Armazenamento de Energia Elétrica em Sistemas Fotovoltaicos, publicados pela Portaria Inmetro nº 140, de 2022. » Informações Complementares	9	2/1/2025	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11- de 02/01/2025 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças - Consolidado. » Informações Complementares	11	2/1/2025	Em vigor	Íntegra

PAI	Portaria INMETRO / INMETRO número 786- de 26/12/2024 -- Em vigor Revisa a Portaria Inmetro nº 629, de 26 de dezembro de 2023, que aprova a atualização da Agenda Regulatória para o biênio 2024/2025. » Informações Complementares	786	26/12/2024	Em vigor	Íntegra

ASM	Portaria DIMEL / INMETRO número 780- de 23/12/2024 -- Em vigor Autorizar, em caráter provisório, a empresa SUMMER INSTRUMENTS COMÉRCIO E SERVIÇOSESPECIALIZADOS LTDA, a declarar conformidade do Instrumento de Pesagem não automática, sob o códigonº EAP135 » Informações Complementares	780	23/12/2024	Em vigor	Íntegra

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